TJ isenta deficiente de ICMS

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidente do TRT tem bens bloqueados

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito

O consumidor receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos materiais.